No Brasil, todos os anos, milhares de pessoas são expostas a situações de ódio, exploração, catástrofes, fraudes e tantos outros crimes. Porém, estamos realmente atentos para quem tem seus direitos violados?
Esta campanha faz parte do “Movimento Nacional em Defesa das Vítimas”, uma iniciativa conjunta do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público da União. Juntos, podemos informar e acolher as vítimas, caminhando nesta difícil jornada na busca por justiça e superação.
“Entende-se por vítima qualquer pessoa natural que tenha sofrido danos físicos, emocionais, em sua própria pessoa ou em seus bens, causados diretamente pela prática de um crime, por ato infracional, calamidade pública, desastres naturais ou graves violações de direitos humanos.” (art. 3º da Resolução nº 243/2021/CNMP).
Todos os dias, infelizmente, pessoas são vítimas de algum tipo de violência ou tragédia. Furtos, golpes na internet, violência doméstica ou abuso sexual e, enchentes estão entre os incontáveis casos. Durante toda a vida, qualquer pessoa pode se tornar uma vítima.
Também podemos ser "vítimas indiretas", quando nossos familiares ou pessoas próximas sofrem com algum tipo de crime. Leia mais sobre os exemplos de vítimas aqui.
Às vezes, enfrentamos situações que nos deixam vulneráveis, impotentes e confusos. Admitir que somos vítimas dessas situações pode ser uma tarefa difícil, ainda mais com o estigma que essa condição carrega. Eventualmente, as violências e os traumas sofridos podem gerar comportamentos que a sociedade ainda enxerga e classifica como “vitimismo”.
Também é comum que a sociedade responsabilize e julgue as pessoas expostas a violência, ódio, intolerância, fraude e muitos outros crimes, como se a culpa pelas violações fosse das próprias vítimas, e não dos agressores. E a busca por justiça pode gerar novos e repetidos traumas.
Por todos esses motivos, pode ser muito difícil se aceitar como vítima, mesmo em situações extremas. Mas sempre devemos lembrar: as vítimas não têm culpa; elas têm direitos!
Ajudar a vítima a se reconhecer como tal requer acolhimento empático e escuta ativa das pessoas mais próximas e dos agentes públicos envolvidos. É importante que a vítima não se sinta envergonhada ou culpada durante o processo, pois isso pode gerar afastamento e perda de comunicação.
A vítima não deve ser entendida apenas como meio de obtenção de prova ou como informante do Estado. Ao contrário, ela deve receber informações sobre seus direitos, sobre os rumos da investigação e do processo e sobre as formas de participação.
As vítimas possuem uma série de direitos que devem ser garantidos pelas autoridades ao longo de uma investigação policial ou de uma ação judicial. Não podem, por exemplo, ser submetidas a procedimentos repetitivos, desnecessários ou que causem novos danos e sofrimentos, provocando a revitimização.
Todas as vítimas têm o direito de serem tratadas com dignidade e devem ser acolhidas e respeitadas.
Clique aqui para conhecer outros direitos.
Quando alguém próximo passa por momentos difíceis e traumatizantes, muitas vezes não sabemos como ajudar ou abordar o assunto. Mas o acolhimento é essencial para a superação, e não é tão difícil quanto parece! A chave é ter empatia para escutar, sem julgamentos, comparações ou especulações.
Incentive sempre a busca pela Justiça como o exercício pleno da cidadania e conte com o Ministério Público. Todos temos direito à reparação e à proteção!
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